Home- busca: Direito Social Fundamental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais
e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:54
Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o país norte
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 15:55
Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?
Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:52
O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:02
Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01
Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ausência do MPF não resulta em nulidade do processo quando não há prejuízo à parte
Turma rejeitou o recurso do INSS, que buscava o direito de revisar benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:37
Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial
Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos
Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:15
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação
de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:50
TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação
Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 17:15
Segurado pode renunciar à aposentadoria com o propósito de obter outro benefício
Impetrante pretendia assegurar concessão do direito de renunciar à aposentadoria proporcional, que já lhe é paga, para obter benefício mais vantajoso
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:45
Inválido fracionamento de pensão por morte
Mesmo o ex-marido tendo direito a receber pensão por morte, na proporção em que recebia pensão
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:08
Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade
A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Domicílio e Representação
. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.
inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.
